Processo 69627/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/02/2012 14:31
Autuado em 08/02/2012 14:31
Protocolo Integrado do Estado 079033030
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4215/2014 da Segunda Câmara, de 12/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/07/2014 Acórdão   4215/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/07/2014 Acórdão   4215/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado MARIO XAVIER DE ARRUDA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
12/07/2012 12:00 do Protocolo 471607/12
11/07/2012 14:26 Juntada de AR Oficio 2005/12 ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  23/06/2012 Ofício de Diligência   2005/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2014 941 Acórdão nº 4215/2014
11/07/2014 919 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2014 de 16/07/2014
01/07/2013 671 Despacho Processual Diverso nº 2666/2013
02/03/2012 354 Termo de Distribuição de Processo nº 2001/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2014 11:44 DP  
01/09/2014 08:52 DICAP  
18/07/2014 11:33 S2C Acórdão nº 4215/2014 -
18/07/2014 11:33 S2C Certidão Diversa nº 45/2014 -
18/07/2014 11:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1550/2014 -
09/05/2014 16:03 GATBC  
07/05/2014 17:20 SMPjTC Parecer nº 6499/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Legalidade e registro. Não incidência de multa.
13/03/2014 10:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1494/2014 -
09/08/2013 08:02 DICAP Parecer nº 2915/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA. APOSENTADORIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
27/06/2013 16:31 DP Informação nº 12822/2013 -
04/05/2013 22:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2666/2013 -
18/06/2012 09:27 DICAP Parecer nº 8844/2013 - ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DA IN 46/2010. AO RELATOR.
11/06/2012 13:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1429/2012 -
30/05/2012 22:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 2215/2012 -
30/05/2012 22:04 SMPjTC Parecer nº 7055/2012 - legalidade e registro Aposentadoria de servidor. Fundamento no art. 3º. da EC 47/05. Proventos integrais. Pelo registro.
23/02/2012 09:00 DIJUR Parecer nº 6108/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
08/02/2012 14:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2001/2012 -

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